O Conselho Tutelar de Maringá está sugerindo que seja proibida a frequência e permanência de crianças e adolescentes em tabacarias da cidade. Uma proposta de portaria judicial foi protocolada pelo órgão no Ministério Público nesta quinta-feira (11).
A proposta foi elaborada após o Conselho Tutelar realizar a operação “Infância Segura” na semana passada. Na ocasião, dois donos de tabacaria foram presos em flagrante porque nos locais foram encontrados adolescentes consumindo ou comprando narguilé, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Teve um caso em que o adolescente viu a gente chegando na tabacaria e foi para outro lugar, então não deu para atestar que ele estava fumando. Em razão disso e das reclamações que recebemos de familiares e da comunidade fizemos essa sugestão ao MP”, explica o conselheiro tutelar da Zona Norte, Carlos Bonfim.
De acordo com ele, o promotor da Vara da Infância e da Juventude vai analisar a proposta e, caso seja favorável, encaminhar para um juiz também analisar.
