Uma nova taxa poderá substituir a extinta cobrança de ajuda ao Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom). A taxa de combate a incêndio foi cobrada no IPTU até o ano passado, mas por decisão do STF foi proibida. Agora pode ser recriada como taxa de Defesa Civil.
Os bombeiros alegam que precisam dos recursos para manutenção de frota e compra de equipamentos. Um projeto do Executivo chegou a ser enviado para a Câmara de Vereadores, mas foi retirado por decisão do prefeito Ulisses Maia, por causa da repercussão negativa.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Lopes, explica que não é aumento de tributos. O valor será nivelado para todos os imóveis R$ 20 por ano.
Se a taxa for recriada, 70% do valor arrecadado irá para os bombeiros que tem a função constitucional de Defesa Civil.
Entrevista
O comandante estará no estúdio da CBN Maringá na tarde desta quarta-feira (17). Ele irá falar sobre este assunto no CBN Maringá 2ª edição, a partir das 15h15. O ouvinte pode participar pelo WhatsApp: (44) 9 9877-9550.
Posicionamento da prefeitura
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Prefeitura de Maringá disse que “entende a importância do projeto e busca consenso com bombeiros, vereadores e sociedade civil organizada para preservar a Taxa de Defesa Civil sem caracterizar aumento tributário”.
