O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um casal a pagar R$ 150 mil por danos morais a um garoto, de 11 anos. O motivo? Devolver a criança depois da adotá-la. As informações são da BBC.
De acordo com o casal, a decisão foi tomada porque o garoto se mostrava “rebelde” e apresentava comportamento “agressivo, desafiador e temerário”.
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O caso chegou à Justiça após ação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o casal. Segundo o órgão, o fato de o menino ter sido devolvido após ficar mais de um a o e meio com os pais adotivo ocasionou danos psicológicos à criança.
No entanto, a condenação de R$ 150 mil é em primeira instância e foi mantida pelo TJ-SP. Os pais adotivos, de acordo com a BBC, vão recorrer a instâncias superiores. Isso porque casal garante que não causou danos ao garoto.