A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota se solidarizando com as vítimas e familiares da tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais.
A nota é a seguinte:
“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em mais uma barragem de Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas.
A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.
É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demonstra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.”
CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental
