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Maringá

Sentença

Juiz determina jornada de 40h para todos enfermeiros e técnicos do HU

Publicado por Carina Bernardino/CBN Maringá, 17:24 - 23 de Abril de 2019

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Foto: Divulgação

A Justiça determinou jornada de 40 h semanais para todos enfermeiros e técnicos do Hospital Universitário (HU) de Maringá. A decisão é em primeira instância e a Universidade Estadual de Maringá (UEM) deve recorrer.


Em 2016, um grupo de servidores do Hospital Universitário (HU) de Maringá entrou na Justiça questionando a diferença de jornada de trabalho no setor da enfermagem. Segundo o Ministério Público, naquele ano, 217 técnicos e enfermeiros faziam 36 horas semanais no HU, enquanto 56 cumpriam jornada de 40 horas.


Na época, o MP chegou a recomendar a regularização da carga horária, mas não foi atendido. Em sentença publicada no início deste mês, o juiz Nicola Frascati Junior entendeu que todos os servidores têm que fazer jornada de 40 horas semanais.


O pró-reitor de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Luiz Otávio de Oliveira Goulart, diz que a decisão é em primeira instância e que a UEM vai recorrer.


Os servidores do HU com carga horária de 40 horas semanais foram contratados depois de 2012, é que antes deste ano uma lei estadual reduziu a jornada de todos os servidores para 36 horas semanais. Para o Ministério Público, a normativa não é clara, uma vez que os agentes prestaram concurso para trabalhar 40 horas por semana.


Na semana passada a superintendência do HU informou que o déficit de servidores na equipe de enfermagem é 48 funcionários. Com a readequação da carga horária dos atuais profissionais, a situação pode ser amenizada após estudo de escalas.


Atualmente, somente o pronto-socorro do Hospital Regional Universitário de Maringá, atende cerca de sete mil pacientes por mês.

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