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Estado de SP proíbe fornecimento de canudo de plástico

Publicado por Agência Brasil, 09:58 - 14 de Julho de 2019

Canudos confeccionados em material plástico estão proibidos, deste este sábado (13), em todo o estado de São Paulo. De acordo com a norma, publicada na edição ontem no Diário Oficial do estado, fica proibido o fornecimento do produto em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais.


Ainda segundo a legislação, os canudos plásticos devem ser substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.


Em caso de descumprimento, o estabelecimento comercial poderá ser multado, sendo que o valor cobrado poderá ser o dobro em casos de reincidência.


Entenda



"O canudo plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos. Se cada brasileiro utilizar um canudo plástico por dia, em um ano, serão consumidos 75.219.722.680 canudos. Pesquisas mostram que mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é de material plástico. E, assim como outros resíduos, todo esse material acaba invadindo o mar, prejudicando o habitat natural e a saúde dos animais que, com muita frequência, morrem por ingestão desse plástico descartado pelos humanos", afirmou o deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), autor do projeto de lei que trata do assunto.



Na capital paulista, a lei que proíbe o forncimento de canudos de plástico está em vigor desde junho, mas com prazo de regulamentação de 180 dias.


Maringá 


Em Maringá, um projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos tramita na Câmara Municipal desde fevereiro, quando foi protocolado.


Conforme o site do Legislativo,  a proposta foi encaminhada ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá (Comdema) em maio e aguarda resposta do órgão.


A matéria é de autoria dos vereadores Carlos Mariucci (PT) e Altamir dos Santos (PSD).

Bloco de Imagem

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

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