Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
O STF publicou a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha no Brasil.
O STF publicou a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha no Brasil.
CNBB tenta travar votação de descriminalização do aborto no STF
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o voto…
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Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Com a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade…
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Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis…
Barroso defende competência do STF para decidir sobre a descriminalização do porte de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 26, a competência da Corte para…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 26, a competência da Corte para…
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a…
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a…
Porte de maconha: entenda a diferença entre descriminalização, despenalização e legalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Descriminalização da maconha: STF decide sobre quantidade para separar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para…
O Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para…
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio.
Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalização do uso pessoal da maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira, 25. O…