STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição de Rosa em julgamento sobre aborto
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição favorável de Rosa em julgamento sobre descriminalização do aborto.
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB contra posição favorável de Rosa em julgamento sobre descriminalização do aborto.
CNBB tenta travar votação de descriminalização do aborto no STF
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o voto…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o voto…
Assembleia Legislativa de SC aprova multa para quem for pego portando drogas em espaço público
Para se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na última terça-feira,…
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PMs apontam armas para adolescentes negros filhos de diplomatas em abordagem no Rio
Policiais militares apontaram armas para um grupo de adolescentes com idades entre 13 e 14 anos durante abordagem na porta…
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Maconha: o que muda com a descriminalização do porte da droga?
A planta da maconha deixou de ser vista apenas como vilã nos últimos anos, em que se popularizou a cannabis medicinal.
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‘Uma mulher estuprada e um estuprador possuem mesmo valor para o Direito?’, questiona advogada
Advogadas criminalistas repudiam o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio. Na…
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Crítico de ‘ideologia no parto’ e pró-abstinência sexual; quem é o médico que vetou aborto
O relator da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu o procedimento de assistolia fetal, procedimento realizado na…
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CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos
Após a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça…
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Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a…
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Lewandowski defende decisão do STF sobre porte de maconha
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a…
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