Medida Provisória define início da taxação de compra internacional em 1º/8 e isenta medicamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para…
Medida Provisória destina R$ 124 milhões em crédito extra para municípios do RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para destinar R$ 124,060 milhões em crédito extraordinário para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para destinar R$ 124,060 milhões em crédito extraordinário para…
Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Medida Provisória do pacote de crédito do governo
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar…
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar…
Governo publica medida provisória que prorroga Desenrola até 20 de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória…
Medida Provisória destina R$ 30 milhões para ações de segurança no RJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.210 para abrir crédito extraordinário de R$ 30,157 milhões…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.210 para abrir crédito extraordinário de R$ 30,157 milhões…
Medida Provisória revoga benefícios fiscais instituídos pelo Perse
O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo…
O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo…
Governo publica Medida Provisória que propõe reoneração gradual da folha de pagamento
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro…
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro…
Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 93,1 bi para quitar precatórios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 93,143 bilhões…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 93,143 bilhões…
Lira abre discussão da Medida Provisória da Subvenção no Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados iniciou no fim da manhã desta sexta-feira, 15, no plenário, a discussão da Medida Provisória (MP)…
A Câmara dos Deputados iniciou no fim da manhã desta sexta-feira, 15, no plenário, a discussão da Medida Provisória (MP)…
Medida Provisória prorroga Desenrola Faixa 1 até 31 de março de 2024
O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a extensão da vigência do Programa Emergencial de Renegociação de…
O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a extensão da vigência do Programa Emergencial de Renegociação de…