Depois da OAB, defensores públicos também vão ao STF contra fim das ‘saidinhas’
Depois dos advogados, defensores públicos também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei das “saidinhas”, que restringiu…
Depois dos advogados, defensores públicos também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei das “saidinhas”, que restringiu…
SP tem primeira ‘saidinha’ de presos após mudança na lei e 35 mil são liberados
O Estado de São Paulo deu início à primeira saída temporária a pessoas presas no regime semiaberto após mudanças na…
O Estado de São Paulo deu início à primeira saída temporária a pessoas presas no regime semiaberto após mudanças na…
STF adota rito abreviado e vai julgar ação contra fim das ‘saidinhas’ direto no plenário
Relator da ação que questiona o fim da saída temporária de presos, as “saidinhas”, o ministro Edson Faschin, do Supremo…
Relator da ação que questiona o fim da saída temporária de presos, as “saidinhas”, o ministro Edson Faschin, do Supremo…
OAB diz que fim da ‘saidinha’ é retrocesso e pede intervenção do STF para volta do benefício
A OAB pediu que o STFdeclare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de presos, as “saidinhas”, a restabeleça o benefício.
A OAB pediu que o STFdeclare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de presos, as “saidinhas”, a restabeleça o benefício.
Randolfe descarta possibilidade de governo judicializar ‘saidinha’ após derrota no Congresso
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), descartou nesta quarta-feira, 29, a possibilidade de o governo…
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), descartou nesta quarta-feira, 29, a possibilidade de o governo…
Congresso derrota Lula e derruba veto à ‘saidinha’ de presos do regime semiaberto
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Lula a trechos do projeto de lei que limitou a chamada “saidinha”.
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Lula a trechos do projeto de lei que limitou a chamada “saidinha”.
Análise de veto é adiada e haverá ‘saidinha’ de presos no Dia das Mães
O Congresso Nacional adiou ontem a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que…
O Congresso Nacional adiou ontem a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que…
‘Saidinha’ de presos: CNBB pede ao Congresso que mantenha vetos de Lula
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Líder do governo diz estar otimista com negociação sobre veto de Lula ao PL da ‘saidinha’
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), avalia que há margem para negociar o veto parcial do governo…
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), avalia que há margem para negociar o veto parcial do governo…
Lewandowski vai à Câmara e defende ‘saidinha’ de presos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou nesta terça, 16, de audiência na Comissão de Segurança Pública…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou nesta terça, 16, de audiência na Comissão de Segurança Pública…