Agenda do parlamento terá debates sobre mobilidade urbana e infraestrutura de transporte
Debates sobre mobilidade urbana e infraestrutura de transporte com impacto na vida dos paranaenses ganharão espaço na agenda da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Eventos relacionados ao pedágio, transporte por aplicativo e alíquota zero do IPVA para veículo de duas rodas estão entre os temas de reuniões e audiências públicas no parlamento.
Já na segunda-feira (1), o assunto será a fiscalização das obras dos pedágios no Paraná. O encontro vai reunir representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP-PR), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) e Sistema Ocepar.
A iniciativa é da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná da Assembleia, coordenada pelo deputado Fabio Oliveira (Podemos) e ocorre às 10 horas, no Auditório Legislativo.
Na quarta-feira (3), uma audiência pública terá como tema a “Autonomia com direitos: discussões relevantes sobre o PLP dos aplicativos”. A iniciativa é do deputado Luiz Fernando Guerra (união), para aprofundar questões abordadas pelo projeto que tramita em Brasília.
O texto dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho. O evento será no Plenarinho, às 9 horas.
No mesmo dia, será debatida a alíquota “zero” para o IPVA de veículos de duas rodas, até 170 cilindradas, prevista em resolução do Senado Federal de 2022. A audiência pública será presidida pelo deputado Tito Barichello (União), no Plenarinho, às 14 horas. O objetivo debater mecanismos para estabelecer alíquota zero no Paraná, já que a Resolução nº 15 não é impositiva, servindo apenas como uma sinalização para os estados e o Distrito Federal.