Um estudo feito pela Tendências Consultoria em parceria com a Associação Brasileira das Locadoras de Equipamentos Médicos (Ablem) prevê que a reforma tributária deve provocar um aumento de 11,37 pontos porcentuais nos impostos sobre o aluguel de equipamentos médicos. A carga deve passar de 8,34% para 20,95%, diz a Ablem.
Isso porque os equipamentos alugados não terão alíquota reduzida. O projeto de lei complementar Nº 68, que regulamentou a reforma, prevê uma redução de 60% na alíquota apenas para a venda de dispositivos médicos. Em alguns casos, esse porcentual é ainda reduzido a zero.
“A carga tributária estimada para a venda de equipamentos médicos iria de cerca de 22,25% para 9,58%, uma redução de 12,67 pontos porcentuais, segundo os cálculos da Tendências Consultoria. Por outro lado, para a locação de equipamentos médicos, a nova carga tributária estimada seria 11,37 pontos porcentuais maior que a carga original, saltando de 8,34% para 20,95%”, afirma a associação.
O cálculo já leva em conta a não cumulatividade e tem como base a estimativa para a alíquota de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de 26,50%, bem como a redução de 60% no caso da venda dos equipamentos (alíquota de 10,60%).
Segundo a Ablem, para pequenos municípios e hospitais privados menores, o custo das aquisições de dispositivos médicos pode ser proibitivo. No SUS, por exemplo, “a possibilidade de locação com redução de tributos poderia até mesmo acelerar a renovação e o aumento do número de equipamentos médicos”, defende a associação.