O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira, 24, esperar que em “uma ou duas semanas” o decreto que vai definir as alíquotas do IPI Verde para carros esteja concluído. O Broadcast mostrou em junho, que a expectativa no governo era de publicação do ato presidencial a partir de agosto.
O IPI Verde faz parte do Programa de Mobilidade Verde (Mover), sancionado recentemente. Elaborado para substituir o Rota2030, o Mover prevê que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos será diferenciado a partir de critérios como: fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor, reciclabilidade e tecnologia propulsora. Na prática, isso fará com que carros mais poluentes tenham alíquotas de imposto maiores.
O mesmo padrão vai se repetir no novo sistema tributário, já que a sistemática do IPI Verde será replicada no imposto seletivo, levando em conta que o tributo em vigor será extinto com a implementação do IVA Dual, a partir de 2027. O imposto seletivo, portanto, vai recair sobre os veículos automotores. Ao falar do tema, Alckmin rejeitou a avaliação de que o IPI Verde ou o imposto seletivo, no futuro, irão aumentar a tributação dos veículos elétricos.
“Tenho ouvido dizer que vai aumentar IPI para veículo elétrico. Não vai. Na reforma tributária, apenas diz que pode prever uma variação para que aquele que polui mais, tem alíquota maior, o que polui menos, tem alíquota menor”, disse a jornalistas. Alckmin ainda afirmou hoje ser preciso estar “atento” à regulamentação da reforma tributária para que os objetivos da proposta não sejam desvirtuados. A primeira parte da regulamentação foi aprovada pela Câmara e agora será avaliada pelo Senado.