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29 de junho de 2024

‘Creio que estamos próximos de um acordo sobre a questão da dívida dos Estados’, diz Ceron


Por Agência Estado Publicado 26/06/2024 às 17h15
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que houve avanço nas discussões entre o Ministério da Fazenda e o Senado para a questão do projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados. “Creio que estamos próximos de um acordo sobre a questão da dívida dos Estados”, afirmou, durante a coletiva de imprensa em que comentou o resultado do Governo Central.

Ceron disse que não poderia dar detalhes sobre este acordo, porque os termos são submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dará o aval.

Questionado sobre a possibilidade de a União aceitar a federalização de estatais para abater os débitos dos Estados, o secretário lembrou que a proposta original da Fazenda – o Juros por Educação – já contemplava o abatimento de ativos, por valor justo, do montante da dívida.

Esse ponto é um dos mais frisados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que beneficia diretamente Minas Gerais.

Ceron reiterou que esse é um desejo de Pacheco, que já explicitou essa possibilidade mais de uma vez.

O secretário disse ainda que há condições de estabelecer conjunto de regramento para Estados que estão interessados em entrega de ativos para o abatimento da dívida, sem mencionar se há muitos interessados.

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