Foi lançado nesta segunda-feira, 9, o edital do leilão que escolherá operadoras para instalar antenas e prestar serviços de telefonia móvel e internet em 59 cidades do interior do País que ainda não têm essa cobertura ou têm sinal só em algumas áreas. A maioria dos municípios está no Nordeste, nos Estados do Maranhão, Bahia e Ceará, entre outras localidades.
O projeto prevê investimentos de R$ 250 milhões para a instalação de estações rádio base (ERBs) que funcionem no padrão 4G e já estejam preparadas para a chegada do 5G no futuro. O leilão será feito pela Seja Digital, empresa privada sem fins lucrativos dedicada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão.
O processo será feito por meio do modelo de leilão reverso. Ou seja, vence a empresa que oferecer o menor valor. As empresas participantes poderão dar um lance para uma ou mais cidades escolhidas, ficando abaixo do limite máximo estipulado no edital. O lance será correspondente ao valor a ser transferido para as empresas vencedoras.
Entre as empresas que atuam no setor e que são candidatas naturais a participar estão Algar, Brisanet, Claro, Cloud2U, Ligga, Unifique, Vivo e TIM, por exemplo.
O edital foi aprovado pelo Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV (Gired), que reúne representantes do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dos radiodifusores e das operadoras.
Os recursos para esse e os demais projetos provêm do saldo remanescente dos valores levantados por meio do leilão do 4G realizado em 2014, conforme determinações da Anatel e do Ministério das Comunicações.
O primeiro leilão reverso ocorrerá no dia 1º de outubro, e a manifestação de interesse para a qualificação das participantes deverá acontecer entre os dias 16 e 26 de setembro de 2024.