O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 19, que a equipe econômica tem discutido com o Senado as medidas apresentadas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios este ano. Algumas propostas, segundo ele, já foram descartadas porque precisariam cumprir o princípio da anualidade, e não gerariam efeitos arrecadatórios este ano.
“São algumas medidas (que foram apresentadas); algumas fazem sentido, serviriam de compensação, valores teriam que ser checados; e outras que a gente já descartou, que não poderiam servir como compensação”, disse Dario após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes do governo.
“A gente está tratando de todas as medidas, tem algumas que não teriam impacto para 2024, por princípio de anualidade, anterioridade, então não geraria impacto agora, e temos que compensar 2024. É disso que estamos tratando, de impacto para esse ano. Outras medidas podem contribuir dentro desse esforço”, reforçou.
O secretário participou da reunião representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou ao Rio de Janeiro para participar da posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Dario evitou cravar quantas medidas estão sendo discutidas para garantir a compensação, mas reiterou que a Fazenda está pronta para contribuir com o tema e que cabe aos técnicos fazer as contas para estimar os impactos de todas as propostas. Ele disse ainda que o prazo para solucionar a compensação vai até o fim do semestre legislativo, antes do recesso parlamentar.
Além da compensação, o secretário afirmou ainda que foram discutidas na reunião as pautas que tramitam no Senado, tanto nas comissões quanto no plenário. Ele não citou quais temas estiveram no debate.