A Fitch reafirmou o rating do Maranhão em “B”, com perspectiva estável. A agência comenta em nota que o fracasso do Estado em comprovar pagamento da última parcela de um empréstimo com o Bank of America, em julho de 2023, no montante de US$ 56,2 milhões, disparou a ativação de garantia soberana e continua a pesar sobre o rating do Estado. Segundo ela, o governo federal não conseguiu ativar transferências constitucionais em uma Ação Civil Ordinária no Supremo Tribunal Federal sobre o caso, e há agora discussões para refinanciar esta obrigação em relação ao governo federal.
Em seu comunicado, a Fitch destaca o “esforço substancial” do Maranhão no ano passado para elevar sua receita, por meio de aumento da tarifa do ICMS de 18% para 20%.
O Estado já aprovou avanço a 22%, aplicável a partir de fevereiro deste ano, como tentativa de recuperar parte da receita perdida com a desoneração aprovada no Congresso em junho de 2022, que limitou tarifas sobre combustíveis e eletricidade, acrescenta.
A agência espera uma recuperação maior de receita no ano atual, conforme medidas de ajuste sejam totalmente implementadas.