O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou nesta quarta-feira, 28, que a agenda de revisão de gastos tocada pela pasta é repartida em vários eixos. A coletiva convocada nesta quarta para detalhar esse trabalho será focada na revisão vertical, com aprofundamento dentro das políticas públicas vigentes, tentando entender se existem oportunidades de melhorias, redução ou alguns desvios em programas sociais, por exemplo.
“A ideia da coletiva hoje é que a gente continue nesse processo de avanço da revisão de gastos e na transparência desse trabalho. A gente achou importante antecipar um dos elementos que tem sido bastante discutido e é bastante importante que é a avaliação, monitoramento e revisão das políticas públicas, dos gastos públicos”, disse Guimarães.
Ele explicou que a Pasta não está antecipando a divulgação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que vai trazer um anexo de revisão de gastos. Segundo ele, a ideia é explorar um pouco do trabalho que já foi feito e já tem resultados em 2024, além do que está previsto para 2025.
Em julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que o governo federal cortaria R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no ano que vem, a maior parte relacionada ao “pente-fino” em programas sociais.
Parte dessa economia poderia se refletir já em 2024. O projeto de lei que trouxe medidas de compensação para a renúncia fiscal da desoneração da folha de pagamentos já inclui um endurecimento nas regras de adesão e atualização de cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do seguro-defeso, auxílio pago a pescadores artesanais durante o período em que ficam proibidos de exercer a pesca.
Ambos programas são alvos do pente-fino do governo federal para aliviar a peça orçamentária de 2025, que será apresentada no final desta semana. O texto aprovado também endureceu as normas para revisão de benefícios sociais por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permitindo um bloqueio cautelar dos recursos em caso de fraudes.