Jean Paul Prates: É perfeitamente factível terminar tramitação de PL para eólicas offshore
O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates defendeu nesta quarta-feira, 14, a tramitação do projeto de lei que cria o marco da exploração de energia eólica em alto-mar. A partir da negociação com o Congresso, será possível finalizar a tramitação, na avaliação dele. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2023 recebeu emendas criticadas pelo governo e por associações do setor elétrico, como benefícios para o setor de gás natural, Pequenas Centrais Hidrelétricas e produção de carvão. No senado, o relator é Weverton Rocha (PDT/MA).
“É perfeitamente factível que a gente termine essa tramitação, basta que a gente se organize, converse com o Senador Weverton, que é do Maranhão”, declarou durante o 16º Fórum Nacional Eólico – evento organizado pela empresa VIEX e com patrocínio da Petrobras e grupos do setor. “Com certeza vamos conseguir conciliar isso com os interesses do governo”, complementou.
Prates é o autor original da matéria. O texto, ao tratar da área considerada “offshore”, cita o Mar Territorial, a Plataforma Continental, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) ou corpo de água sob domínio da União.
“Aproveitar o potencialmente offshore já é uma realidade no mundo. Não é uma coisa de cientista maluco. O nosso potencial eólico (brasileiro) nesse ambiente, ouso dizer, é superior a qualquer lugar do mundo”, mencionou o ex-senador.
Prates voltou a falar do tema da exploração na Margem Equatorial. Ele defende os projetos na região e disse que as tratativas com a ministra Marina Silva e o Ibama eram baseadas no “máximo respeito”.
“Nunca batemos boca, nem chamamos (o Ibama) de fanático, de durão, ecologista, disso ou daquilo”, pontuou.
Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento público, declarou que a decisão sobre Margem Equatorial não deve ser baseada no “extremismo” ambiental.