O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou ter sido contrário à inclusão das proteínas animais na cesta básica de imposto zero, mas ressaltou a preocupação em cumprir a alíquota geral de 26,5%.
As declarações ocorreram em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira, 15. Na ocasião, ele destacou a sua profissão de pecuarista para sustentar que não seria contrário à zeragem de impostos sobre as carnes.
“Eu produzo carne, portanto, eu não seria contra a proteína entrar na cesta básica. O que eu sempre me posicionei, de maneira bastante tranquila, foi o custo de alíquota que todas as proteínas representariam nas contas de todo brasileiro”, afirmou.
Lira prosseguiu: “Diferente de ser contra ou a favor, você tem que pensar nas consequências do ato. Você poderia regrar, você poderia discernir sobre A, B ou C, ou simplesmente fazer uma coisa que é a mais adequada: um cashback para a proteína de todos os brasileiros, com renda suficiente, com membros do Cadastro Único, para eles terem cashback“.
A inclusão das carnes na cesta básica nacional ocorreu nos últimos minutos da votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados na semana passada. A entrada das proteínas animais ocorreu por meio de destaque.
Após a aprovação, a matéria vai para a análise do Senado Federal. Caso os senadores retirem as proteínas animais da cesta básica, o tema volta para a apreciação da Câmara. Antes da votação dos deputados, a Receita Federal havia calculado um impacto de 0,53 ponto porcentual da carne na alíquota geral.