A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse nesta quarta, 24, que um ministro não tem influência política ou administrativa sobre processos de licenciamento ambiental de atividades de exploração e produção de petróleo.
Marina Silva foi questionada por jornalistas sobre o futuro da Margem Equatorial, área que guarda cinco bacias sedimentares, entre as quais a da Foz do Amazonas, de maior sensibilidade ambiental e onde petroleiras como a Petrobras vislumbram grande potencial de reservas petrolíferas. A ministra deixava um hotel na zona sul do Rio, onde aconteceu evento paralelo ao G20 voltado ao reforço do financiamento ao enfrentamento de mudanças climáticas.
“Leilões são processos feitos pela ANP. Nós nos atemos ao licenciamento. Qualquer empreendimento que vá para leilão vai passar por um processo de licenciamento. E o licenciamento é um processo técnico, seja na Margem Equatorial ou em qualquer outro espaço geográfico do Brasil. É um processo técnico. É técnico quando diz sim, e é técnico quando diz não”, disse Marina, a fim de esvaziar o teor político do debate.
Ela comparou a licença da Margem a de um remédio pela Anvisa. “Se o técnico diz que aquilo não é viável, é a posição do técnico. Não sou eu que digo. A ministra, numa república, respeitando a Constituição, seja para sim ou para não, não vai dizer o que o técnico vai fazer”, reiterou.
O tema é motivo de divergência dentro do governo, opondo a pasta do Meio Ambiente à de Minas e Energia, do ministro Alexandre Silveira, a quem Lula já acenou favoravelmente à exploração da Margem Equatorial. Até por isso, a ala ambiental do governo tem recolhido as armas. Em meados de junho, o secretário de Marina no MMA, João Paulo Capobianco, chegou a dizer ao Broadcast que a Margem Equatorial não foi enterrada, mas precisa se mostrar viável.
Questionada sobre as intenções da Petrobras de colocar a exploração da Margem em discussão no Conselho Nacional e Política Energética (CNPE), Marina disse não ter informações sobre convocação e reunião do órgão interministerial ou de sua pauta futura.