Municípios cariocas aplicam de maneira pouco eficaz royalties de petróleo e gás, diz pesquisa

A aplicação de royalties de petróleo e gás em cidades do Rio de Janeiro não tem sido feita de maneira eficaz para o desenvolvimento das áreas de educação, saúde, proteção social, mobilidade urbana e gestão, segundo pesquisa da Agenda Pública. Com notas de 0 a 10, e divididas em grupos de 300 mil ou mais habitantes, entre 100 mil e 300 mil habitantes, ou menos de 100 mil, o levantamento aponta que 17 cidades ficaram com nota abaixo de 6.

Os piores indicadores nos três grupos foram para Duque de Caxias – do grupo da maior população, com nota de 2,96 -, Magé – pior nota do grupo intermediário, 3,57 – e Paraty, com menos de 100 mil habitantes, teve índice final de 4,83.

Para Sergio Andrade, cientista político e diretor da Agenda Pública, a aplicação pouco estratégica e imediatista dos royalties tem afetado negativamente os índices. “Os municípios do Rio de Janeiro estão aplicando os royalties do petróleo e gás em projetos de curto prazo que podem significar aumento de custeio”, justifica. “Apesar de exemplos positivos, no estado, é possível identificar claramente casos de aplicação dos recursos do petróleo de forma pouco estratégica e imediatista, o que afeta o desenvolvimento dos municípios beneficiados, no médio e no longo prazos”, completa.

Ele ressalta que os investimentos estratégicos buscam reduzir desigualdades existentes.

Desse modo, como a maioria da receita dos municípios em questão vem de petróleo e gás, sua melhor aplicação reflete diretamente no desenvolvimento econômico local. “Além das receitas exclusivas, impostos, taxas e contribuições municipais decorrentes do conjunto de atividades vinculadas, as rendas do petróleo e gás financiam de modo direto grande parte da atividade pública, serviços e infraestruturas existentes nessas localidades. Há uma importância central da indústria de petróleo e gás e impactos positivos e negativos nesses municípios”, ressalta.

O levantamento avaliou como os 20 municípios com as maiores receitas vindas dos royalties de petróleo e gás – sendo 19 do Rio de Janeiro e um de São Paulo, nesse caso, Ilhabela, que teve a maior média final, de 7,02 – utilizavam esses recursos para uma boa governança e prestação de serviços públicos de qualidade.

As cidades foram divididas em grupos de 300 mil ou mais habitantes, entre 100 mil e 300 mil habitantes, ou menos de 100 mil. Além disso, foram atribuídas notas de 0 a 10 na prestação de serviços públicos em educação, saúde, desenvolvimento econômico, gestão da qualidade, mobilidade urbana e proteção social. A média dessas notas gerou a pontuação final da cidade.