Operação Postalis: STJ mantém bloqueio de R$ 98 mi de ex-diretor do BNY Mellon
Uma nova tentativa do ex-diretor do BNY Mellon, José Carlos Lopes Xavier de Oliveira, o Zeca Oliveira, de desbloquear os bens congelados por ordem judicial foi frustrada.
O bloqueio, até o limite de R$ 98 milhões, foi decretado em 2020 a pedido da força-tarefa da Operação Postalis – que investiga fraudes no fundo de pensão dos funcionários dos Correios. O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou revogar as restrições por considerar que há indícios do envolvimento do executivo nos crimes.
“A alegação de que não haveria nenhuma justificativa para a indisponibilização do patrimônio do impetrante não foi comprovada de plano, havendo nos elementos informativos até então colhidos, ao contrário, indícios do seu envolvimento nos crimes financeiros sob apuração”, diz um trecho da decisão.
O bloqueio incide sobre contas e bens, mas não atinge os salários do ex-diretor.
A defesa do economista afirma que a decisão é ilegal, porque “impôs grave constrição patrimonial” sem fundamentos para isso.
Zeca Oliveira responde por crimes contra o sistema financeiro. O Ministério Público Federal alega que recursos do fundo de pensão dos Correios foram usados indevidamente pelo Grupo BNY Mellon, por meio do fundo FIC FIM Serengeti, para comprar duas Letras Financeiras do Banco BVA, ao custo de R$ 25 milhões cada, um mês antes da instituição colapsar e ser colocada sob intervenção do Banco Central.
Os advogados do ex-diretor do BNY Mellon afirmam que ele é acusado exclusivamente pelo cargo que ocupava e que os procuradores não comprovaram que ele participou das decisões de investimento questionadas.
O patrimônio foi bloqueado pela 12.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal quando a denúncia contra o executivo foi recebida. O objetivo é garantir o ressarcimento ao erário e a reparação de vítimas em caso de condenação. A decisão deflagrou a primeira ação penal da força-tarefa Postalis.
O processo entrou na fase de alegações finais, a última etapa antes do julgamento, mas logo depois foi suspenso. Não há data para a retomada da ação. O caso foi sobrestado a pedido da defesa, que busca acesso a emails obtidos pelo MPF em uma quebra de sigilo decretada em um inquérito conexo e usados na denúncia.