O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da regulamentação da reforma tributária e avançar no acordo para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias prefeituras beneficiados pela medida, com a volta dos trabalhos no Legislativo. De acordo com o ministro, a expectativa é de votar o segundo projeto de regulamentação da tributária nos próximos dias na Câmara.
A declaração do ministro se deu após reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 12, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do governo no Congresso. Participaram, além de Padilha, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Laércio Portela (Secom).
A agenda foi de coordenação do governo para organizar a semana, com o retorno das atividades na Câmara e no Senado. De acordo com o ministro, Lula reforçou que não só a coordenação política e os líderes, como os ministros também devem ter interlocução com o Congresso para garantir o esforço concentrado na aprovação das pautas econômicas.
“A expectativa que o governo tem dessa semana do esforço concentrado da Câmara e do Senado é que a gente continue avançando nas pautas que ajudam o Brasil a manter essa retomada do crescimento econômico, a redução do desemprego, o controle da inflação”, comentou Padilha a jornalistas. “Que a gente possa votar, esta semana ainda, o segundo projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, que está na Câmara, que teve uma discussão bastante rica durante o primeiro semestre.”
Segundo Padilha, já há um acordo entre os líderes sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária. “Vamos trabalhar para votar esta semana”, reforçou. Na Câmara, o ministro também deu destaque para a conclusão da votação da Medida Provisória (MP) do Programa Acredita.
Já no Senado, o chefe das Relações Institucionais disse que as prioridades são o projeto de lei (PL) dos “combustíveis do futuro”, o programa de apoio à transição energética e todo o debate sobre o mercado de crédito de carbono. “Prioridade absoluta nossa”, comentou.
O ministro também comentou sobre a discussão com o Senado para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias prefeituras beneficiadas pela medida.
Segundo Padilha, com a volta dos trabalhos no Senado, a expectativa é que a discussão avance. “Nós estamos incorporando todas as sugestões feitas pelo Senado. A ideia é que todas as sugestões sejam incorporadas no relatório do senador Jaques Wagner”, comentou.
Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o governo avançou na discussão do tema, mas só quer fechar um acordo depois de acertar também com a Câmara dos Deputados. Nesta segunda-feira, Padilha confirmou que a articulação sobre o projeto não deve ser só com o Senado, mas também com a Câmara sobre qualquer tipo de mudança.