O Banco Central vai avançar na sua agenda de regulação de criptoativos independentemente do andamento do projeto de lei 4.932 de 2023, que regulamenta a operação de criptoativos no País. A afirmação é do chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro do BC Nagel Paulino.
“A nossa regulação vai seguir independentemente do PL, na forma que estamos tentando estruturá-la, mas pode ser que, ao longo do percurso, surja o PL e a gente tenha de redefinir determinadas coisas”, disse Paulino, em um evento sobre blockchain no Rio de Janeiro.
Ele relatou que o BC tem dialogado com o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator do projeto, sobre o tema. Um dos pontos tratados na matéria e pelo próprio BC é a chamada segregação patrimonial, exigindo que as corretoras de criptoativos separem seus próprios ativos dos ativos dos clientes.
“A gente tem diálogos com o próprio deputado, com a assessoria dele. Eles entendem que têm condições de avançar, então acho que há uma perspectiva boa de que isso avance”, disse. “A melhor das situações é que o PL de cripto de fato avance e traga a segurança patrimonial.”