Revisão no Orçamento de R$ 25,9 bi em 2025 atingirá principalmente BPC e INSS, diz Planejamento
O Ministério do Planejamento detalhou nesta quarta-feira, 28, a reavaliação de gastos de R$ 25,9 bilhões que ajudará no fechamento do orçamento de 2025. A economia é especificada em dois tipos de ação: R$ 19,9 bilhões em revisão de despesas e R$ 6,1 bilhões economizados com foco em reprogramação e realocação de gasto.
No caso da revisão, os principais números aparecem em medidas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com R$ 6,4 bilhões, e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com R$ 7,3 bilhões. No caso do INSS, essa economia será buscada com ações relativas ao uso do Atestmed (R$ 6,2 bilhões), já utilizado atualmente, e com medidas cauteladas e administrativas (R$ 1,1 bilhão).
Ainda no eixo de revisão, são R$ 3,2 bilhões esperados com a reavaliação de benefícios por incapacidade, como é chamado o auxílio-doença. As ações relativas a esse política já começaram neste ano.
Na apresentação divulgada pelo Planejamento, a pasta cita a reavaliação do estoque de benefícios no segundo semestre deste ano (até 800 mil benefícios) e o restante em 2025. Essas medidas também envolvem a reavaliação cadastral e revisão de renda em 2024 e 2025 relativas ao BPC concedido a idosos e pessoas com deficiência, além da reavaliação pericial do estoque do BPC PcD em 2025.
Já em relação à revisão do BPC que irá gerar uma economia de R$ 6,4 bilhões no próximo ano, a pasta informou que a estimativa de benefícios que poderão ser cessados chega a 481,725 mil, o que envolve tanto a revisão de cadastro e de renda (269,721 mil) como a reavaliação dos benefícios BPC para pessoas com deficiência (212,004 mil). Esses números devem ser obtidos pela reavaliação num universo de 3,4 milhões de benefícios. Os R$ 6,4 bilhões de economia esperada se dividem entre R$ 4,3 bilhões da revisão de cadastro e de renda e R$ 2,1 bilhões da reavaliação dos BPC PcD.
Ainda no eixo de revisão de gastos, o governo espera poupar R$ 1,9 bilhão com medidas relativas ao Proagro e R$ 1,1 bilhão com o Seguro Defeso. Já no eixo de reprogramação/realocação, são R$ 2,3 bilhões relativos a ações no Bolsa Família, R$ 2 bilhões em “Pessoal”, e R$ 1,8 bilhão em Proagro.
Participam da coletiva sobre os dados o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, o secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.