Conferiu? Maringaense ganhou R$ 10 mil no Nota Paraná; 3 entidades também foram premiadas
O programa Nota Paraná realizou nesta semana o sorteio de prêmios entre os consumidores que colocaram CPF na nota e entidades assistenciais cadastradas. Entre os sortudos que ganharam R$ 10 mil neste mês está um maringaense, segundo informações da coordenação do programa.
O sorteio foi transmitido ao vivo pelas páginas da Secretaria da Fazenda no Facebook e no Instagram na última segunda-feira, dia 7. Ao todo, 40 consumidores paranaenses foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil.
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Além disso, 15 entidades paranaenses sem fins lucrativos foram contempladas com prêmios acima R$ 20 mil no sorteio de fevereiro. Entre elas estão três organizações de Maringá: o Marev (Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas), que recebeu R$ 40,1 mil; a Amaras/Recanto Mundo Jovem (Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes, que ganhou R$ 30 mil no sorteio; e a Associação Cultural e Beneficente Nossa Senhora de Sião, que recebeu R$ 23,6 mil.
De 2015, quando o Nota Paraná entrou em vigor, até fevereiro deste ano, Maringá recebeu mais de R$ 15 milhões em prêmios no programa.
O ganhador do prêmio máximo, no valor de R$ 1 milhão, é morador de Lobato (a 65 quilômetros de Maringá). O consumidor gastou somente R$ 99,89, o que o deu direito a concorrer com apenas uma nota fiscal e um único bilhete. Já o segundo maior prêmio do programa, de R$ 200 mil, foi sorteado para uma contribuinte de Curitiba, moradora do bairro Bom Retiro. Ela concorreu com cinco notas fiscais que geraram 40 bilhetes.
Créditos do ICMS
O programa Nota Paraná libera nesta quinta-feira, 10, os créditos do ICMS para os consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras do mês de novembro de 2021. No total, serão repassados R$ 21,9 milhões, sendo R$ 19,4 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 2,4 milhões para instituições com CNPJ informado. Também serão devolvidos aproximadamente R$ 10 milhões aos contribuintes referentes à atividade econômica de varejo dos postos de combustível.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em fevereiro/2022 serão calculadas em maio/2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo de chegada das informações necessárias à Secretaria da Fazenda para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais.
Para acumular créditos basta exigir, nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando o CPF ou CNPJ. Com a nova regulamentação do programa, implementada em 2022, o crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes. Ou seja, não há um valor específico e ele aumenta conforme o consumo. Para resgate dos créditos é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.
Com informações da Agência Estadual de Notícias.
