O Senado Federal aprovou na terça-feira, 23, em duas sessões, a PEC que altera a data das eleições municipais 2020. Inicialmente, o 1º turno estava marcado para o dia 4 de outubro, porém, devido à pandemia do coronavírus, o pleito foi adiado para o dia 15 de novembro.
A mudança ainda não é definitiva. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional, o texto deve ser aprovado em dois turnos no Congresso Nacional.
A reportagem ouviu os deputados federais de Maringá sobre o assunto, para entender seus posicionamentos. O deputado Ricardo Barros (Progressistas), é contra a alteração. Para ele, a mudança de data implica em possibilidade de judicialização do processo. E ele lembra: se não houver acordo na Câmara dos Deputados como ocorreu no Senado, a PEC terá de tramitar em comissões especiais.
“Não haverá risco nenhum à população se as votações forem mantidas nesta data. Tomaríamos todas as medidas para evitar aglomerações, poderíamos estender o horário de votação, tudo para garantir a segurança necessária para o deslocamento das pessoas até a urna. É uma eleição rápida, então não vejo prejuízo”, afirmou.
Enquanto isso, o parlamentar Ênio Verri (PT) se mostrou favorável à mudança de data. Ele diz que a medida é necessária durante a pandemia e lembra que, no momento, a pauta essencial ao país é a saúde.
“A pauta principal é o combate à pandemia. As eleições estão se aproximando e a curva de contágio continua aumentando. Se mantivermos as eleições em outubro, o risco de contágio será muito maior do que se transferirmos para novembro. Acho que, em uma análise científica, é necessário sim uma mudança”, declarou.
Para Verri, os deputados ainda estão divididos quanto ao assunto.
O deputado Luiz Nishimori (PL) também conversou com a reportagem e se mostrou favorável ao adiamento das eleições municipais. Ele saliente que a maior parte dos deputados do partido dele prefere manter a data original, mas não vê problema na mudança.
Para ele, a única coisa que não pode é prorrogar o mandato dos prefeitos e vereadores.
“Não é uma questão de posicionamento. Acho que tudo depende do TSE e TRE para poder preparar essa eleição, pois não é fácil. Se o Tribunal Superior Eleitoral julgar necessário uma alteração, precisaremos concordar”, disse.
Para Sargento Fahur (PSD), o adiamento é necessário devido à pandemia do coronavírus. Entretanto, ele é contrário à qualquer proposta de unificação com as eleições de 2022. Para ele, votar prefeitos, governadores e presidente no mesmo ano é algo ‘temeroso’.
“Acredito que, quem dita as regras no momento é a pandemia, infelizmente. Outubro está muito em cima, novembro melhora um pouco, acredito que a pandemia já estará mais fraca, indo embora. Haverá um pouco de discussão na Câmara dos Deputados, mas eu acredito que a mudança é boa”, afirmou.
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