Durigan afirma que R$ 25,9 bilhões de revisão são, para simplificar, um corte de gastos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, rebateu a avaliação de que os R$ 25,9 bilhões de revisão de gastos não seriam um corte de despesas no orçamento de 2025. “Se todo o esforço de revisão não fosse feito, nós teríamos mais R$ 25,9 bilhões sendo projetados no orçamento do próximo ano, então, trata-se, sim, de corte. Não estamos acabando com programas, mas dentro deles o esforço é de revisão e de fato economizar R$ 25,9 bilhões em 2025”, enfatizou, em coletiva de imprensa sobre os dados.
Ele reconheceu que mais ações deverão ser tomadas, de acordo com a ordem de prioridades do governo, mas ressaltou que os R$ 25,9 bilhões são um “primeiro passo”. “O que estamos mostrando agora é onde vai incidir os R$ 25,9 bilhões. Claro que outras coisas precisam ser feitas e serão feitas”, afirmou Durigan, ponderando também que o trabalho de revisão de gastos é feito a “todo tempo”.
No detalhamento do corte apresentado nesta quarta-feira, 28, R$ 19,9 bilhões resultarão do processo de revisão de despesas e R$ 6,1 bilhões serão economizados por reprogramação e realocação de gasto. Em relação a esse segundo eixo, que despertou dúvidas, os técnicos da equipe econômica explicaram que os R$ 6,1 bilhões refletem uma revisão interna na projeção orçamentária do próximo ano feita pelos próprios ministérios.
Por exemplo, no caso do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou ao Ministério do Planejamento que será possível reduzir o orçamento em R$ 2,3 bilhões, fazendo com que a projeção de gastos com o programa em 2025 reflita o mesmo gasto efetivado em 2023.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, considerou, por sua vez, que esses processos ainda estão em construção pelos ministérios, mas defendeu que há mecanismos viáveis para promover essas economias, como pela reavaliação de cadastros. “Ministérios setoriais diminuíram projeção de orçamento de 2025 em processos de revisão interna”, disse o secretário.
Durigan reforçou a explicação. Segundo ele, essas economias refletem uma revisão em relação ao que seria a projeção de 2025 se não fossem adotadas medidas.
Ritmo positivo em 2024
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda disse ainda que o trabalho de revisão de gastos de 2024, que visa a alcançar uma economia de R$ 10 bilhões neste ano, tem sido executado num ritmo “muito positivo e até acima do esperado”.
Durigan afirmou, contudo, que a coletiva realizada nesta quarta não seria destinada a detalhar esses dados, mas focada na economia de R$ 25,9 bilhões esperada para o orçamento do próximo ano. “Sobre 2024, podemos estar devendo informação, mas revisão tem execução em ritmo muito positivo e até acima do esperado”, afirmou.
Mais cedo, Sergio Firpo informou que o uso do Atestmed – ferramenta que permite a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em pedidos de alguns benefícios – já gerou economia de R$ 2 bilhões até junho de 2024. A previsão é economizar cerca de R$ 5,6 bilhões no ano com essa medida.
Ele também explicou que a revisão de benefícios por incapacidade já gerou economia de R$ 1,3 bilhão em 2024, de um total previsto de R$ 2,973 bilhões. Toda a agenda de revisão de gastos tocada pelo Grupo de Trabalho do governo que se debruça sobre os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve gerar uma economia de R$ 9,046 bilhões este ano.
Segundo o secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, a economia de R$ 1,3 bilhão é garantida com a cessação de 133 mil benefícios já realizada, de um universo de 258 mil perícias feitas no processo de revisão. Isso gerou uma economia para a folha do INSS de R$ 320 milhões em agosto, que, estendido o efeito para o fim do ano, poupará R$ 1,3 bilhão em 2024. “Isso é matemática, não previsão”, disse.