Ainda não há prazo para 2ª fase do sistema de ‘dinheiro esquecido’
Marcada para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas do Sistema de Valores a Receber (SVR), programa do Banco Central para saque de dinheiro “esquecido” em bancos, continua sem previsão de data para início. Segundo o BC, a segunda etapa vai disponibilizar R$ 4,1 bilhões a milhões de pessoas físicas e jurídicas de todo o País.
Na primeira fase, encerrada em abril, foram liberados R$ 3,9 bilhões, mas apenas 8% (R$ 321 milhões) foram solicitados – R$ 306 milhões por pessoas físicas e R$ 15 milhões por empresas. Foram 3,6 milhões de pessoas físicas e 19 mil de pessoas jurídicas.
Inicialmente, o Banco Central informou que a segunda etapa foi adiada por causa da greve de servidores da instituição, que reivindicavam reajuste salarial e reestruturação de carreira. A paralisação, porém, foi encerrada em julho, depois de três meses. Nesta semana, os servidores do BC voltaram a reivindicar a reestruturação e fizeram dois atos virtuais.
Procurado pelo Estadão, o Banco Central afirmou que ainda não há data prevista para o início da segunda fase. “O cronograma, a estimativa de valores e as demais informações sobre a nova etapa do SVR serão divulgados oportunamente, com a devida antecedência”, disse em nota o BC. “As equipes técnicas do BC estão promovendo melhorias no sistema.”
DEVOLUÇÃO
O dinheiro a ser devolvido vem das seguintes fontes: contas correntes ou de poupança encerradas e não sacadas; cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.
NOVAS FONTES
Na segunda fase, de acordo com o Banco Central, serão incluídas novas fontes de valores a receber: cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso; contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas e com saldo disponível e contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
No site do Banco Central, é informado que a consulta, quando aberta, não poderá ser feita na plataforma do BC. Para acessar o SVR, saber qual o valor disponível e solicitar sua transferência, o usuário vai precisar da conta gov.br nível prata ou ouro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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