O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pediu foco do Congresso em pautas de segurança pública no segundo semestre do ano. Ele reuniu-se nesta quarta-feira, 17, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tratou do assunto. Castro defendeu terminar com a soltura de presos reincidentes nas audiências de custódia.
“Hoje, o criminoso está perdendo o medo do Estado, quando ele sabe que ele pode cometer um assalto porque ele vai ser solto na audiência de custódia”, declarou o governador, após reunião com Lira. Castro defende que haja um limite de reincidência nos crimes para a soltura do preso.
Castro ressaltou que essa proposta já foi feita por meio do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e que agora foi pessoalmente pedir aos presidentes das duas Casas legislativas para que se “devotem” à pauta da segurança pública no segundo semestre deste ano, quando terminarão seus mandatos.
A audiência de custódia é o momento em que uma pessoa detida em flagrante é ouvida por um juiz, com acompanhamento do Ministério Público e da Defensoria Pública ou por um advogado. O juiz analisa a legalidade da prisão e pode conceder liberdade ao acusado.
“A gente quer respeitar as leis, a gente quer respeitar os direitos humanos, mas a gente tem que respeitar o direito do cidadão que paga imposto e que não está mais aguentando com a questão da criminalidade”, afirmou.
Castro também defendeu endurecer a progressão de pena dos presos que usaram armas de calibre restrito e aqueles que fazem parte de organizações criminosas.