A Frente Parlamentar da Agropecuária cobrou, em nota, punição mais severa para crimes de incêndio no Brasil, tanto em florestas quanto em outros tipos de vegetação. A bancada do agro promete uma ação coordenada para aprovar projetos de lei que endureçam as punições para incêndios criminosos, “especialmente aqueles que devastam plantações e áreas naturais”.
O “pacote antifogo”, para o qual a bancada do agro definiu apoio integral, é composto pelos projetos de lei 3304/24, 3311/24, 3300/24 e 3299/24. Todos são projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e que dispõem sobre penas maiores para responsáveis por queimadas criminosas. “”São projetos que visam enfrentar de maneira firme os crimes que têm causado prejuízos significativos ao setor agropecuário, superando a marca de R$ 1 bilhão em danos em alguns Estados”, afirmou a frente, em nota.
A FPA cobrou também um plano de ação estruturado pelo governo federal junto aos Estados e municípios e pediu enfrentamento da questão de “forma imediata e eficaz”. “Foram mais de 200 dias de paralisação de servidores do Ministério do Meio Ambiente, mesmo com a previsão dos alertas de incêndios feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, criticou a frente.
A bancada também pediu responsabilização dos “verdadeiros culpados” pelos incêndios e negou ligação do agronegócio com as queimadas criminosas. “A FPA reforça que nenhum produtor rural trabalha para queimar o que produz”, concluiu na nota.