O subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais do Ministério da Fazenda, João Paulo de Resende, disse nesta sexta-feira, 26, que o governo brasileiro espera ter o Fundo de Floresta Tropicais para Sempre (TFFF), estruturado e com US$ 125 bilhões na COP 30. O evento acontece em Belém, em novembro de 2025.
O fundo pretende remunerar países de renda baixa e média pela manutenção de florestas desse tipo, desde que apresentem taxas de desmatamento controladas. Segundo levantamento da delegação brasileira, há 67 países no mundo que poderão se beneficiar do mecanismo, entre eles o Brasil.
Resende e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, disseram hoje a jornalistas que o projeto do fundo de investimentos foi bem recebido em reunião da delegação brasileira com representantes de Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Noruega, Cingapura e Emirados Árabes. Esses países teriam se comprometido a analisar o novo instrumento e, possivelmente, defendê-lo já na COP 29, em Baku, no Azerbaijão.
A ideia, disse Resende, é que esse grupo de países faça os primeiros investimentos necessários ao fundo, estimados pela delegação brasileira em US$ 25 bilhões, e que o restante venha de outros países e da iniciativa privada.
O montante a ser investido pelos países, disse o subsecretário, deve ser captado a uma taxa de juros média de 5% ao ano e reinvestido de forma mais rentável, por exemplo, em títulos de países desenvolvidos, capazes de render entre 7,5% e 8% ao ano. Desse diferencial é que viria o pagamento aos países beneficiários. Isso, disse, pode render uma média de US$ 4 por hectare preservado. No caso do Brasil, se o País conseguir zerar o desmatamento, poderia receber uma média de US$ 1,3 bilhão anualmente por meio do TFFF.
Nesse desenho, os países investidores do TFFF são “subordinados”, tomando o risco de serem os últimos a serem remunerados pelos investimentos, mas ganhando o benefício do combate às mudanças climáticas.
Resende fez questão de frisar que esse é apenas um esboço da arquitetura do fundo, que será desenvolvida e definida nos próximos meses, dentro da trilha de florestas do G20. Ele disse que montantes alocados pelos países no FMI, os chamados direitos especiais de saque (SDR), poderiam, por exemplo, ser usados para investir no mecanismo.
Questionadas sobre a figura do gestor do TFFF, as autoridades brasileiras disseram que isso ainda será definido, mas que pode ser uma gestora privada designada, um banco multilateral ou ambos.