O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas devido à presença de impurezas e matérias estranhas acima dos limites permitidos pela Portaria nº 570, que rege a qualidade do produto.
Conforme a legislação:
- Matérias estranhas são definidas como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras, torrões e outras sujeiras.
- Impurezas incluem cascas, paus e outros detritos originários do próprio pé de café.
Os produtos considerados impróprios para consumo serão recolhidos pelas empresas responsáveis, conforme previsto no artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que autoriza o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Este alerta faz parte da Operação Valoriza, que realizou ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, durante as quais foram coletadas 168 amostras de café.
Os consumidores que adquiriram esses produtos devem interromper seu uso e podem solicitar a substituição dos mesmos conforme o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso encontrem alguma dessas marcas ainda sendo comercializadas, é solicitado que informem imediatamente o Mapa através do canal oficial Fala.BR, fornecendo os detalhes do estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reafirma seu compromisso com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, garantindo uma vigilância contínua em todo o Brasil para combater irregularidades no setor de café torrado e moído, assegurando a integridade e a confiança dos consumidores na indústria cafeeira.
Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos:
As informações são do Gov.br.