Lula sanciona lei que estabelece Plano Nacional em Demência

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 4.364/2020, que institui uma política nacional voltada aos cuidados de pessoas com a doença de Alzheimer e outras demências. Proposto pelo senador Paulo Paim (PT), o PL estava em tramitação desde 2020.

Em nota, a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) comemorou a medida, mas observou que há muito por fazer até que a lei seja efetivamente aplicada na realidade, “o que inclui a criação de uma comissão interministerial para desenvolver as diretrizes do Plano Nacional em Demência.

Essa comissão deverá incluir especialistas da saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia, além de líderes da sociedade civil.

Juntos, eles devem elaborar um estatuto com diretrizes que atendam às orientações de entidades internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Alzheimers Disease International (ADI), e também demandas da população brasileira. O documento deve garantir o cuidado e atenção integral às pessoas com demência, assim como aos seus familiares e cuidadores, sejam formais ou informais.

Confira abaixo as diretrizes do Plano Nacional em Demência:

Construção e acompanhamento de maneira participativa e plural;

Apoio e capacitação da Atenção Primária à Saúde;

Uso de medicina baseada em evidências;

Visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade;

Articulação de serviços e programas já existentes;

Seguimento de orientações de entidades internacionais, como as do Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência;

Delimitação de meta e prazos, assim como sistema de divulgação e avaliação;

Prevenção de novos casos de demência;

Uso de tecnologia em todos os níveis de ação;

Descentralização.

Alzheimer e outras demências no Brasil

Para a ABRAz, o PL é uma resposta aos desafios que o envelhecimento da população brasileira traz ao país. Ao menos 1,76 milhão de pessoas com mais de 60 anos vivem com alguma forma de demência no Brasil, segundo relatório de 2023 elaborado por pesquisadores da Fapesp. Segundo o documento, a maior parte delas não sabem que tem a condição.

O número ainda deve aumentar, chegando a 152,8 milhões de casos de demência no país em 2050. A projeção feita por um estudo do publicado na The Lancet Public Health prevê um aumento de 208% na incidência de declínio cognitivo no Brasi