O número de indeferimentos nos registros de medicamentos no Brasil chegou a 73,33% dos pedidos avaliados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em junho, de acordo com levantamento do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e da BMJ Consultores e Associados. A entidade sindical avalia que há relação direta com a mobilização dos servidores das agências reguladoras e fala em “atraso no acesso” a medicamentos no país.
O porcentual de rejeição das petições em maio deste ano foi de 31,25% e nos três meses anteriores ficou abaixo de 10%, de acordo com o balanço. Ainda segundo a Sindusfarma, algumas áreas da Anvisa, incluindo a de medicamentos, não estão mais agendando reuniões de parlatório – audiência das empresas com a área técnica para embasar os pedidos de registros -, o que contribui para a desaprovação das solicitações.
A Anvisa foi procurada, mas não respondeu até o momento. A operação dos servidores das agências foi intensificada a partir de maio deste ano. Desde então o governo busca uma saída para atender a demanda de aumento salarial e reestruturação da carreira. A próxima reunião é amanhã, às 16h.
De acordo com a BMJ Consultores e Associados, o valor potencial dos medicamentos que aguardam registro na Agência (filas de análise) estava estimado em R$ 20 bilhões em janeiro de 2024, com a tendência de aumento ou estagnação dessa “fila de espera” a partir da mobilização dos servidores. Esse cálculo é feito considerando o potencial se os produtos já estivessem em comercialização.
Há também atraso no processo de liberação nos portos. Em dados divulgados em julho, pelo sindicato farmacêutico, é estimada que a liberação da importação, antes do “estado de greve”, demorava entre 1 a 4 dias em média, a depender do posto.
Agora, de acordo com consultas realizadas com as empresas e os despachantes aduaneiros, os processos nesses pontos atingem, em média, 14 dias de atraso – em comparação ao tempo médio anteriormente identificado.
“O setor de medicamentos já está constatando que alguns produtos farmacêuticos ativos estão sendo travados nos portos, e já está atrasado em até um mês o estoque de medicamentos do setor farmacêutico”, cita Maíra Oliveira, consultora de Bens de Consumo e Saúde da BMJ Consultores Associados, em conversa com o Broadcast.
O sindicato calcula que cada dia de atraso representa uma taxa ad valorem de 2,1% nos produtos com exportação autorizada pela Anvisa. Assim, ao considerar apenas o volume de importação de junho, o prejuízo estimado é de R$ 3,3 bilhões.