Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão desta quarta do ministro Marco Aurélio.
Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.
O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.
Foto da capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Caso de jovem morto após deixar sauna gay em SP é investigado pela Polícia Civil
Um homem de 23 anos morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Paulo após ser resgatado, sem…
Um homem de 23 anos morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Paulo após ser resgatado, sem…
Estudante de medicina fica em estado vegetativo após cirurgia na mandíbula em Minas
Uma estudante de 31 anos permanece em estado vegetativo um ano após ter realizado uma cirurgia ortognática, para reparação de…
Uma estudante de 31 anos permanece em estado vegetativo um ano após ter realizado uma cirurgia ortognática, para reparação de…
Comerciantes da 25 de março enfrentam interrupção de energia no centro de SP
Lojistas da região da Rua 25 de março, no centro de São Paulo, tiveram problemas com o abastecimento de energia…
Lojistas da região da Rua 25 de março, no centro de São Paulo, tiveram problemas com o abastecimento de energia…