Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão desta quarta do ministro Marco Aurélio.
Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.
O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.
Foto da capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Instituto Liberta lança campanha contra exploração sexual infantil
Uma ampla campanha de combate ao abuso e exploração sexual infantil será lançada no sábado, 18, pelo Instituto Liberta, organização…
Uma ampla campanha de combate ao abuso e exploração sexual infantil será lançada no sábado, 18, pelo Instituto Liberta, organização…
Passinho criado pelos jovens das favelas do Rio de Janeiro é declarado Patrimônio Cultural
Tudo começou com movimentos inteligentes das pernas, passos fortes para frente e para trás, ao ritmo do funk brasileiro. Depois,…
Tudo começou com movimentos inteligentes das pernas, passos fortes para frente e para trás, ao ritmo do funk brasileiro. Depois,…
Alerta sobe com elevação da Lagoa dos Patos; 600 pessoas são resgatadas na madrugada em Rio Grande
Diante do agravamento dos alagamentos, cerca de 600 moradores atingidos por inundações na cidade de Rio Grande foram resgatados por…
Diante do agravamento dos alagamentos, cerca de 600 moradores atingidos por inundações na cidade de Rio Grande foram resgatados por…