Governo do Paraná regulamenta merenda escolar orgânica
O Governo do Estado já publicou o Decreto 4.211, regulamentando a legislação que institui a alimentação escolar orgânica no sistema estadual de ensino fundamental e médio. O objetivo é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de 2 mil escolas estaduais. Parte da produção virá da agricultura familiar.
Atualmente, cerca de 8% da alimentação escolar é orgânica e aproximadamente 60% provêm da agricultura familiar. Com vistas a estimular os produtores e no intuito de cumprir o Plano de Introdução Progressiva de Produtos Orgânicos na Alimentação Escolar do Estado do Paraná, o decreto prevê que as culturas agroecológicas ou orgânicas poderão ter um acréscimo de até 30% em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais.
“Há uma tendência mundial pela busca da segurança alimentar e nutricional, da qual o alimento orgânico faz parte”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Por isso, o governo do Estado já iniciou e intensificará ainda mais o esforço para ampliar o porcentual de presença desse alimento na merenda, o que beneficia também a agricultura paranaense”, afirmou.
Também está previsto que o plano de introdução dos produtos orgânicos será avaliado a cada três anos, para que possa estar adequado às demandas da comunidade escolar e às ações de planejamento e gestão. Essa avaliação deverá, ainda, contar com a participação efetiva da população, da comunidade escolar, dos produtores e suas organizações.
Maior produtor
De acordo com o Ministério da Agricultura, o Paraná é o estado brasileiro com o maior número de propriedades rurais certificadas em agricultura orgânica. Conta, ainda, com o programa Paraná Mais Orgânico, que ajuda pequenos produtores a certificarem a propriedade e dá apoio nos processos de comercialização da produção.
Em 2019, o Paraná Mais Orgânico alcançou a marca de 1.127 certificações com mais de 2.057 visitas e 852 estudos de caso. O investimento do Estado no programa foi de R$ 13,5 milhões. O programa é desenvolvido em parceria entre a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), as sete universidades estaduais e o Instituto de Desenvolvimento Rural Iapar-Emater.
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