No Paraná, menina de 11 anos é acusada de furto em mercado; Família quer R$ 60 mil de indenização
Uma ação indenizatória movida pela família de uma menor de idade acusa um supermercado de ter cometido uma acusação infundada de furto. No episódio ocorrido em 21 de dezembro de 2023, a jovem de 11 anos, acompanhada por uma amiga de 8 anos e familiares, teria sido exposta a uma situação vexatória após ser injustamente acusada por funcionários e seguranças do estabelecimento.
Segundo relatos que constam na ação, o constrangimento começou após um incidente envolvendo um par de sandálias pertencentes a um dos acusados. Apesar de demonstrar que o calçado, que se danificou durante a visita ao supermercado, não era objeto de furto, os envolvidos foram abordados em duas ocasiões distintas por seguranças, que os acusaram de tentar sair do estabelecimento sem pagar por itens. Uma consulta posterior às câmeras de segurança confirmou que não houve qualquer ato de furto por parte dos jovens.
A acusação teria sido marcada por elementos de discriminação, considerando a cor da pele dos acusados, e resultou em abalo emocional para as crianças e seus familiares. A família agora busca reparação judicial, solicitando uma indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil, além de justiça gratuita, considerando a situação econômica que os impede de arcar com os custos do processo sem comprometer seu sustento.
O caso ainda aguarda julgamento, e o supermercado terá a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos.
Presunção da Inocência
É fundamental destacar que, no estado atual do processo, o supermercado não é considerado culpado das acusações levantadas pela parte acusadora. O princípio da presunção de inocência permanece vigente, assegurando que todos têm o direito de se defender e apresentar evidências e argumentos que possam comprovar sua inocência.
Nesse contexto, o estabelecimento comercial terá a oportunidade de fornecer documentações adicionais, testemunhos e qualquer outra prova pericial relevante que possa contribuir para uma avaliação completa e justa do caso.
Portanto, enquanto o processo segue em aberto, é essencial manter uma perspectiva equilibrada e cautelosa, evitando-se precipitar conclusões. A justiça tem seus mecanismos e procedimentos estabelecidos para assegurar que a verdade seja desvendada de maneira justa, respeitando os direitos de todas as partes envolvidas. Somente após o julgamento final, com base nas provas e argumentações devidamente analisadas, será possível determinar as responsabilidades e as eventuais medidas reparatórias cabíveis.
A CGN segue acompanhando o caso.
As informações são da CGN.
