Projeto dá desconto no IPTU para quem emplacar veículos em Sarandi
Muita gente mora em Sarandi, mas trabalha em outras cidades, como Maringá. Por isso, estima-se que muitos veículos, de moradores de Sarandi, sejam emplacados em outras cidades.
Esse número é importante porque é com base nele que a Secretaria de Fazenda do Paraná vai destinar metade da arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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Foi pensando nisso que o vereador Eunildo Zanquim, o Nildão, presidente da Câmara Municipal de Sarandi, apresentou um projeto de lei dando desconto no IPTU para proprietários de veículos emplacados no município. O valor do desconto é de 50% do IPVA pago pelo contribuinte.
O projeto foi aprovado em primeira discussão e será votado nesta segunda-feira, 20, em segunda discussão.
O vereador diz que o objetivo é incentivar o morador a emplacar ou transferir o veículo para a cidade, evitando a fuga tributária. “Muita gente reside em Sarandi e tem seus veículos de placas com outras cidades. Por isso, pensamos em dar 50% de desconto no primeiro IPTU do ano seguinte, para que o cidadão transfira. O objetivo é fomentar a arrecadação, pois parte do IPVA volta para o município e poderemos investir na cidade”, afirmou.
De acordo com dados de julho do Detran Paraná, Sarandi tem um frota total de 64.304 veículos. O Código Brasileiro de Trânsito, no artigo 123, diz que é obrigatória a expedição de um novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar de município. Em tese, todos os moradores de Sarandi, que possuem veículo, são obrigados a registrar o automóvel na cidade. Caso contrário, a punição é uma multa de R$ 88,38 e quatro pontos na carteira de habilitação.
