Seminário Paranaense discute gastos públicos em tempos de pandemia
A pandemia trouxe à tona um importante debate sobre os gastos dos recursos públicos. Foi com o dinheiro dos impostos que o país conseguiu socorrer os brasileiros que ficaram sem renda da noite para o dia, pagando o auxílio emergencial.
Impostos que todos nós pagamos, e que para os mais pobres representa um peso maior no orçamento familiar. Por isso, nenhum centavo pode ser desviado. Todo cidadão pode e deve fiscalizar o uso do dinheiro dos impostos.
O XXI Seminário Paranaense de Educação Fiscal discute esse tema. O seminário online começa na tarde desta terça-feira, 2, e segue nessa quarta-feira, 3.
A organização do evento é da Universidade Estadual de Maringá (UEM), em conjunto com as Receitas Estadual e Federal e Observatório Social de Maringá. Participam especialistas de todo o país.
O professor Marcílio Hubner, coordenador de educação fiscal na UEM, diz que com pandemia ou não, o cidadão precisa aprender a cuidar do recurso público fiscalizando os gastos dos gestores.
“O Brasil precisa ensinar mais os princípios da educação fiscal e mostrar para o cidadão que ele tem direitos de acompanhar o orçamento público e a correta aplicação desses dinheiros para trazerem benefícios às pessoas pagadoras desses impostos. Ou seja, todos nós brasileiros. Agora, na ´poca da pandemia parece que a gente está precisando de um cuidado a mais porque os gastos do setor público, com certeza, subiram. A arrecadação de impostos, com certeza, vai cair. Então, mais do que nunca é preciso que todos os cidadãos ajudem os diferentes níveis de governo a combater a corrupção, muitas vezes de empresários desonestos que só oferecem materiais para licitação a preços superfaturados, a corrupção dentro do próprio setor público […], resultando na onda de superfaturamento que nós estamos vendo por aí”, explica o professor.
O cidadão pode conferir as compras e contratos de órgãos públicos, em todas as esferas, pelos portais de transparência. E ficar atento às pistas de irregularidades. Mas primeiro é preciso ter consciência que o público não é gratuito.
“Todas as pessoas precisam ter essa noção e também que conta pública é pública, todo mundo tem direito de saber. Então se eu estou comprando uma máscara para mim, uma máscara cotidiana, por R$ 5 e o setor público está comprando por R$ 15, tem coisa errada aí. Se o respirador mecânico custa em média R$ 60 mil, e o meu governo municipal ou estadual abriu uma licitação e está adquirindo por R$ 180 mil até R$ 250 mil, como já aconteceu no Brasil, há coisa errada”, alerta Hubner.
Duas mil pessoas já se inscreveram. O seminário começa 13h30 e será transmitido pelo Canal Amigos do MUDI, no Youtube.
Ouça a reportagem completa na CBN Maringá.
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