São 14 presos que tinham saído da prisão por decisão da Vara de Execuções Penais de Maringá.
Eles tinham sido beneficiados porque havia um entendimento da necessidade de reduzir a população carcerária neste período de pandemia.
Mas o Ministério Público questionou a decisão da Vara de Execuções Penais e obteve uma liminar favorável junto ao Tribunal de Justiça do Paraná.
Agora essa decisão do TJ foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Isso significa, de acordo com o MP, que 14 presos beneficiados terão que retornar à prisão.
O Ministério Público alegou que o benefício foi concedido de forma genérica, sem fundamentação específica para cada caso.
Os presos beneficiados foram condenados por crimes graves, como homicídio qualificado, feminicídio, organização criminosa e tráfico de drogas.
Tanto o TJ quanto o STJ ressaltaram que os presos em Maringá têm atendimento médico adequado, inclusive com o monitoramento da temperatura em caso de tosse.
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