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21 de maio de 2024

Somos todos Papua


Por Tiago Valenciano Publicado 10/10/2018 às 18h30 Atualizado 18/02/2023 às 14h04
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“Mesmo com a implantação da cláusula de barreira (ou de exclusão) a partir de 2018 e, crescendo progressivamente até 2030, ainda teremos 21 partidos políticos com direito a fundo partidário, tempo de televisão e afins.”

As eleições do último 07 de outubro refletiram a preocupação existente na ciência política acerca da quantidade de agremiações partidárias representadas na Câmara dos Deputados (CD). Com um sistema partidário comprovadamente multifragmentado, a CD atingiu o recorde de partidos para 2019: 30. Daqueles considerados “efetivos”, isto é, com bancada relativamente presente, o número ainda é alto (16).

Mesmo com a implantação da cláusula de barreira (ou de exclusão) a partir de 2018 e, crescendo progressivamente até 2030, ainda teremos 21 partidos políticos com direito a fundo partidário, tempo de televisão e afins. Estima-se que esta quantia chegue a no máximo 10 daqui quatro eleições.

Esta grande fragmentação nos coloca em uma condição beirando o ridículo: estamos atrás apenas de Papua Nova Guiné, com pouco mais de 6 milhões de habitantes e declarada autônoma da Austrália somente em 1975. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país é 0,544, ocupando a posição 153 no ranking mundial. Estes poucos números nos deixa ainda mais preocupados: estamos atrasados demais em relação aos melhores sistemas partidários, quando comparado com os países mais desenvolvidos do mundo.

Em uma lista com mais de 80 partidos políticos com o processo de fundação em andamento, nos resta cobrar para que a classe política realize, a partir de 2019, uma reforma decente no sistema eleitoral e partidário brasileiro, dificultando a criação de agremiações que pouco (ou quase ninguém) representam.

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