Tudo começa nas cidades

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Os municípios brasileiros estão vivendo uma crise. Acompanhamos diariamente a agonia do Rio de Janeiro, a “cidade maravilhosa” que perdeu seu brilho. Governo municipal da capital fluminense está falido. As reportagens que demonstram o caos na saúde são as mais comuns. Mas o Rio de Janeiro não é um caso isolado.

Hoje, 70% dos municípios do país depende de verbas externas para poder sobreviver. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o maior recurso de sustentação das contas municipais. O que fragiliza o planejamento dos gastos públicos, levando em consideração que os repasses do FPM estão diminuindo ano após ano.

Nos últimos dez anos, em contrapartida, o número de funcionários municipais cresceu 53%, enquanto a população, em média, 10%. Temos mais servidores e menos pessoas para servir proporcionalmente. Porém, às Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que os municípios têm assumido obrigações dos governos estaduais e federal. O que faz investir em pessoal. As prefeituras municipais são hoje o maior empregador do país, 1,5 milhão de funcionários.

Sem dúvida que se criou muitos municípios no Brasil e de forma irresponsável. A emancipação municipal não cumpriu o papel de trazer recursos e estimular o crescimento. Gerou dependência e parasitismo. Virou um “cabide de emprego” e “curral eleitoral” para senhores que se apoderam do poder público das microcidades para se imporem. A política do clientelismo se constrói na municipalidade.

É preciso fazer uma reforma administrativa, um novo pacto federativo, rever os repasses de recursos às prefeituras municipais. Isto é um fato. Cada vez mais os municípios assumem funções e gastos que são de esfera federal e estadual. Não é justo. Mas isso não justifica as más administrações e os abusos que se tem no poder local. O excesso de funcionários e benefícios tem um peso no bolso do cidadão. Isto precisa acabar.

A formação do poder no Brasil criou uma dependência da miséria do assistencialismo público. Formou uma população de funcionários públicos que passaram a legitimar os excessos estatais. Vícios de mando locais que apadrinharam alguns e marginalizam outros. Acaba com o mérito e valoriza a influência política. Tudo isso começa no poder local, municipal. Logo, se queremos mudar, tem que começar a mudança na nossa cidade.