Em vez de aborto, médica faz cesárea em menina de 11 anos violentada

Abusada sexualmente pelo marido de sua avó, Lucía, uma garota de 11 anos da província de Tucumán havia obtido, a pedido da mãe, permissão para abortar dentro do que prevê a lei argentina -o procedimento pode ser realizado no país em casos de estupro, risco de morte da mãe e má-formação do feto.

A própria garota havia se mostrado consciente do que lhe acontecera e havia pedido, diante do juiz, que se tirasse de dentro dela “o que aquele velho colocou”. O homem, de 65 anos, está preso.

Porém, no momento em que o procedimento ia ser realizado, na manhã nesta quarta-feira (27), os médicos designados alegaram objeção de consciência. Quase toda a equipe desistiu e deixou o local, incluindo o anestesista.

O procedimento, então, ficou a cargo da médica Cecília Ousset. Segundo ela, “algo deveria ser feito, pois a menina apresentava sintomas de pré-eclâmpsia e não teria como chegar aos oito meses de gravidez”.

Decidiu, então, praticar uma cesárea, por conta própria, sem informar a mãe da menina.

O caso comoveu a Argentina, poucos dias antes da abertura do novo ano parlamentar, na sexta-feira (1º), quando a Lei do Aborto, rejeitada no ano passado, deve voltar a ser debatida e votada.

O pedido formal para o aborto tinha sido apresentado quando Lucía estava na 19ª semana, no fim de janeiro. A Justiça, porém, demorou outras três semanas para deliberar sobre o tema.

Os médicos que não quiseram participar do procedimento disseram que essa demora havia dificultado a possibilidade de salvar a vida da mãe, pois a gravidez já estava avançada e seria uma operação de alto risco.

No meio da tarde, um grupo de feministas, com panos e bandeiras verdes, símbolo do aborto, começou a formar-se diante do hospital Eva Perón, para protestar contra a decisão unilateral dos médicos.

Embora a legislação que permite o aborto por estupro tenha sido regulamentada nacionalmente em 2012, durante a gestão de Cristina Kirchner, é comum casos como este nas províncias do interior, mais conservadoras, em que muitos médicos se negam a seguir o protocolo e a Justiça, por sua vez, anda de forma lenta.

Segundo as feministas, isso se faz de propósito, até que se chegue a um ponto da gravidez em que não seja mais possível realizar o procedimento.

Este já é o segundo caso neste ano. Em janeiro, na província de Jujuy, ocorreu o mesmo. Uma menina de 12 anos, com autorização judicial para realizar um aborto pedido pelos pais, teve o procedimento revertido para uma cesárea por conta da decisão dos próprios médicos. O bebê morreu alguns dias depois.

No começo da noite, o hospital de Tucumán soltou um comunicado dizendo que Lucía passava bem e que o bebê, com apenas 600 gramas, encontrava-se em uma incubadora, em estado grave.

A garota vivia com a avó há seis anos, desde que a mãe perdera a guarda da filha, após seu próprio parceiro ter abusado das duas irmãs maiores da menina.

O secretário de saúde de Tucumán, Gustavo Vigliocco, disse que a cesárea era possível porque a garota tinha mais de 50kg. Já em Buenos Aires, grupos feministas se mobilizaram.

“Não se entende porque realizaram essa cesárea, isso é uma tortura e um abuso de direitos humanos da garota”, disse Estafania Cioffi, da Rede de Profissionais da Saúde pelo Direito de Decidir.