Nota Paraná: Entenda as regras que serão alteradas
O Nota Paraná, programa ligado à Secretaria da Fazenda, implementou alterações na regulamentação dos sorteios visando alcançar um maior número de ganhadores a partir de julho. O volume de prêmios em sorteios convencionais será ampliado para aproximadamente 35 mil, mais que dobrando o número atual de 15 mil contemplados mensalmente. O prêmio máximo de R$ 1 milhão será sorteado quatro vezes ao ano, enquanto nos demais meses será distribuído entre 20 mil novos premiados na categoria de R$ 50 cada.
A revisão nos prêmios foi motivada por uma consulta pública, com dados do “Panorama da Educação Fiscal no Paraná 2024”, realizado pelo Instituto IRG entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. O levantamento indicou que mais de 79% dos entrevistados apoiam a ideia de distribuição de mais prêmios com valores menores. A primeira experiência será no sorteio de julho – os de maio e junho seguem com as regras originais.
O que vai mudar no Prêmio do Nota Paraná?
Atualmente, o programa oferece 15.013 prêmios mensais. O prêmio de R$ 1 milhão será mantido em quatro sorteios anuais (fevereiro, maio, agosto e dezembro), beneficiando essa quantidade de pessoas em cada ocasião. Com as alterações planejadas nos outros oito meses, o número de prêmios nos sorteios regulares aumenta para 35.102. O valor de R$ 1 milhão será dividido em 20 mil prêmios de R$ 50. No total, continuará sendo distribuído aos consumidores R$ 2 milhões em prêmios todos os meses.
Regra nova
- 1 prêmio de R$ 100 mil
- 1 prémio de R$ 50 mil
- 100 prêmios de R$ 1 mil
- 35.000 prêmios de R$ 50
Regra da premiação especial (fevereiro, maio, agosto e dezembro)
- 1 prêmio de R$ 1 milhão
- 1 prêmio de R$ 100 mil
- 1 prémio de R$ 50 mil
- 100 prêmios de R$ 1 mil
- 15.000 prêmios de R$ 50
Sobre o Nota Paraná
O Nota Paraná, principal programa de educação fiscal do Paraná, promove a exigência de documentos fiscais por parte dos consumidores nas compras, o que lhes permite recuperar parte do ICMS cobrado pelos estabelecimentos. Em fevereiro deste ano, o programa alcançou um marco de 5 milhões de inscritos. Desde seu início, em 2015, mais de R$ 3 bilhões foram devolvidos aos participantes, tanto em forma de prêmios quanto em créditos de ICMS.
