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14 de maio de 2024

Justiça Federal libera quase R$ 2,4 bilhões para pagamentos atrasados do INSS


O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,01 bilhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em…


O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,01 bilhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em…

Justiça Federal suspende norma do CFM que probia procedimento para aborto legal


A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho…


A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho…

Justiça Federal determina reintegração de posse de área ocupada por famílias sem-teto em Paiçandu


A Justiça Federal determinou a reintegração de posse da faixa de domínio da ferrovia em Paiçandu, que foi ocupada por famílias ligadas à FNL.


A Justiça Federal determinou a reintegração de posse da faixa de domínio da ferrovia em Paiçandu, que foi ocupada por famílias ligadas à FNL.

Justiça Federal libera R$ 27 bi para precatórios do INSS; saiba quem tem direito


A Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional…


A Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional…

Desastre de Mariana: Justiça Federal dará início aos interrogatórios nesta segunda-feira


Começa nesta segunda-feira, 6, o interrogatório dos réus no processo criminal relativo à tragédia de Mariana (MG), que corre na…


Começa nesta segunda-feira, 6, o interrogatório dos réus no processo criminal relativo à tragédia de Mariana (MG), que corre na…

Justiça Federal abre vagas para estagiários do curso de Direito em Maringá


A Justiça Federal do Paraná, subseção Judiciária de Maringá, está com inscrições abertas para seleção de estagiários do curso de Direito.


A Justiça Federal do Paraná, subseção Judiciária de Maringá, está com inscrições abertas para seleção de estagiários do curso de Direito.

Justiça Federal alega prejuízo à comunidade quilombola e suspende 1° lote de pedágios no Paraná


A Justiça Federal suspendeu, em decisão cautelar publicada nesta terça-feira, 5, parte do leilão do 1º lote de rodovias do Paraná.


A Justiça Federal suspendeu, em decisão cautelar publicada nesta terça-feira, 5, parte do leilão do 1º lote de rodovias do Paraná.

Justiça Federal derruba liminar que suspendeu Telegram no Brasil


A 2ª Turma Especializada do TRF-2 suspendeu parcialmente decisão liminar que tirou do ar o aplicativo Telegram.


A 2ª Turma Especializada do TRF-2 suspendeu parcialmente decisão liminar que tirou do ar o aplicativo Telegram.

Após 22 anos, Justiça Federal recupera parte de recursos desviados da Prefeitura de Maringá


Uma decisão da Justiça Federal permitirá que Maringá receba de volta parte dos recursos desviados dos cofres públicos da década de 1990.


Uma decisão da Justiça Federal permitirá que Maringá receba de volta parte dos recursos desviados dos cofres públicos da década de 1990.

Liminar da Justiça Federal isenta idosa de 90 anos com Alzheimer de declarar IR


Uma decisão provisória da Justiça Federal isentou uma idosa de 90 anos, diagnosticada com a doença Alzheimer em 2016, de…


Uma decisão provisória da Justiça Federal isentou uma idosa de 90 anos, diagnosticada com a doença Alzheimer em 2016, de…