Resolução do CFM sobre procedimento pré-aborto volta a valer após tribunal derrubar liminar
Em uma decisão publicada no fim da tarde de sexta feira, 26, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou…
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Tribunal condena Estado a indenizar em R$ 50 mil PM que teve perda de audição no curso de tiro
Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram sentença que condenou o…
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Tribunal rejeita recurso e mantém liberdade provisória de Daniel Alves
A Audiência de Barcelona, tribunal localizado na cidade catalã, rejeitou nesta quarta-feira recurso que pedia o retorno de Daniel Alves…
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Jogos de Paris-2024 podem custar até R$ 27 bilhões para governo francês, diz tribunal
Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris-2024 poderão ter um custo de até 5 bilhões de euros, equivalente a R$…
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Tribunal Militar condena tenente e marinheiro que receberam mulheres para sexo na Ilha da Moela
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um tenente e um marinheiro a mais de sete meses de detenção…
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Tribunal racial da USP: o que revela caso do aluno de cota que foi barrado em Medicina?
Poucos sabem, mas a Universidade de São Paulo (USP) tem um tribunal racial em pleno funcionamento. Tribunais raciais são compostos…
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Novo integrante de tribunal que vai julgar Moro é oficializado; caso já pode ser pautado
A nomeação do advogado José Rodrigo Sade para a cadeira remanescente no TRE-PR foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
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Daniel Alves é convocado a se apresentar a tribunal e sentença pode sair na quinta-feira
Daniel Alves foi convocado a comparecer ao Tribunal Superior de Barcelona nesta quinta-feira, dia 22, segundo um jornal espanhol.
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Tribunal condena pai que foi comprar cigarro de madrugada e deixou filho de 8 anos em casa
O juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento condenou um homem por abandono de incapaz e a decisão foi mantida pelos desembargadores.
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