Tribunal rejeita recurso e mantém liberdade provisória de Daniel Alves
A Audiência de Barcelona, tribunal localizado na cidade catalã, rejeitou nesta quarta-feira recurso que pedia o retorno de Daniel Alves à prisão na Espanha. O ex-jogador da seleção brasileira saiu da prisão no dia 25 de março e aguarda julgamento em segunda instância em liberdade provisória.
“Todas as circunstâncias já foram analisadas na resolução impugnada, bem como os seus vínculos familiares, sem que tenha sido introduzido qualquer elemento novo que conduzisse à reconsideração, não sendo este o momento de avaliar, como se refere o Ministério Público”, argumentou a Audiência de Barcelona, em resolução divulgada nesta quarta.
O tribunal minimizou a possibilidade de o brasileiro deixar a Espanha, por ter familiares no Brasil, e disse que este tema já havia sido discutido na decisão que libertou Daniel Alves. “Afastado o risco de fuga em razão da gravidade da pena, e ainda que haja finalidade constitucional e juridicamente legítima, a medida prisional só se aplicará quando não houver outro meio menos oneroso para o direito fundamental à liberdade.”
Daniel Alves havia sido preso em 20 de janeiro de 2023. Em fevereiro deste ano, ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha.
Após ver rejeitados seguidos recursos na tentativa de obter a liberdade, o brasileiro obteve sucesso no mês passado, quando a justiça espanhola concedeu liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,3 milhões). Daniel Alves saiu da prisão no dia 25 de março.
Agora ele precisa comparecer uma vez por semana ao Tribunal Provincial de Barcelona. Além da apresentação semanal, o brasileiro teve outras condições para a liberdade provisória: foram recolhidos seus dois passaportes para evitar fuga, além de não poder fazer contato com a vítima e permanecer a mais de um quilômetro de distância de onde ela mora e trabalha.
